O governador de São Paulo, João Doria, defendeu o Projeto de Lei 529/2020 como necessário para o equilíbrio financeiro do poder público e garantiu que não vai recuar na proposta. Desde que enviou o plano para a Assembleia Legislativa, o governo paulista sofreu com a forte reação de alguns setores, especialmente entre as universidades estaduais. As instituições de ensino criticaram duramente o artigo 14 do projeto, que prevê que o superávit financeiro de autarquias e fundações estaduais seja direcionado para o tesouro estadual ao final de cada exercício.
O montante seria usado para o pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de Previdência Social do estado. O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, teceu duras críticas a proposta, que pode tirar a autonomia das universidades, impactando diretamente na produção científica. Cumprindo isolamento social enquanto se trata da covid-19, o governador João Doria afirmou através de videoconferência que o Projeto de Lei é necessário para o equilíbrio das finanças do estado. Ele afirma que se a medida não for tomada, o estado não conseguirá honrar seus compromissos financeiros no ano que vem. “Se não fizermos a reforma administrativa, a modernização administrativa aqui no estado de São Paulo, o ano que vem não teremos condições de honrar com a folha de pagamento e nem honrar com o s compromissos com os prestadores de serviços e com aqueles que têm contrato com o governo do estado”, afirma.
O governador disse ainda que não vai recuar na proposta e vai trabalhar para que a Alesp aprove o PL o quanto antes. Segundo João Doria, o estado não chegará ao ponto de interromper serviços essenciais por falta de verba, como a merenda escolar e o envio de insumos para os hospitais públicos do estado. “Nós não vamos esperar chegar ao ponto de não termos recursos para pagar a merenda escolar, para oferecer suprimentos aos hospitais e UBSs ou oferecer condições para a segurança pública ou de proteção social. Também não vamos furar o teto ou fazer emissão de dinheiro e nem ter práticas populistas no estado de São Paulo. Aqui nós respeitamos o que devemos fazer, principalmente para o apoio, a proteção e o amparo aos mais pobres. Nós não recuaremos nas medidas de modernização aqui no estado de São Paulo”, garante.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas informou que assim que tomou conhecimento do Projeto de Lei iniciou as discuções e ações junto aos poderes executivo e legislativo para avaliar suas implicações e seus impactos na autonomia universitária. O Cruesp garantiu que não vai medir esforços para garantir as finanças das universidades, reafirmando sua autonomia.
