Postos levam 26 multas por irregularidades

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Foto: Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, o Ipem-SP, aplicou em julho 26 multas em mais uma etapa da Operação Olhos de Lince na capital e nas cidades de Bragança Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Hortolândia, Piracicaba, Sumaré e Suzano.  

Foram verificadas 345 bombas de combustíveis e encontrados erros em 39, o que soma 11%, sendo emitidos 26 autos de infração. O maior erro foi a falta de quase dois litros a cada 20 litros abastecidos. As demais irregularidades encontradas foram: plano de selagem violado, estabelecimento autuado por não apresentar ordem de serviço, mangueira em mau estado de conservação, entre outros. 

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.  

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, praticadas por postos de combustíveis.  

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento. 

Na sequência, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros, e caso seja constatada alguma irregularidade, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude, é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis. 

O material coletado será periciado em laboratório para cassação do cadastro no ICMS e também enviado ao Ministério Público para investigação.

De janeiro a julho de 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 3.114 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 48.583 bombas de combustíveis com 2.651 reprovações, sendo emitidos 1.180 autos de infração.  

Em 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 10.376 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.774 bombas de combustíveis com 6.938 reprovações. 

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada a autorização para a manutenção de bombas de combustíveis.

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