O avanço nas pesquisas sobre a vacina contra o coronavírus gera otimismo e dúvidas na população. Uma delas é sobre quem terá o direito de ser imunizado primeiro. De acordo com a advogada especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, o Ministério da Saúde é quem irá dizer quais são os grupos populacionais prioritários. Pela tradição, segundo ela, os profissionais da saúde serão os primeiros a receber a dose da futura vacina. Na sequência, os grupos mais vulneráveis, como os idosos e as pessoas com comorbidades.
De acordo com a advogada, se a primeira vacina aprovada for a da farmacêutica inglesa AstraZeneca, o Governo Federal já adquiriu 100 milhões de doses, sendo 15 milhões para dezembro , 15 em janeiro e o restante dentro do primeiro trimestre de 202. Além das doses, o Governo Federal adquiriu por meio de contrato a transferência de tecnologia e poderá produzir a vacina no Brasil. O mesmo acontece com o governo do Estado de São Paulo com a Coronavac chinesa.
Economicamente falando segundo a especialista em direito médico, Mérces da Silva Nunes, é altamente vantajoso para o país, pois, possibilita atender também o mercado externo, principalmente na America Latina, e no caso da vacina ser produzida primeiro por outros laboratórios farmacêuticos, a legislação garante a quebra da patente durante a pandemia. De acordo com ela, não existe nenhuma legislação especifica que obrigue as pessoas a se imunizarem, mas, acredita que deverá haver um controle governamental em favor da coletividade.
Apesar dos avanços, os cientistas responsáveis pelas pesquisas alertam que, obrigatoriamente, três fatos devem ocorrer antes que as doses das vacinas contra o coronavírus sejam distribuídas. Um dos fatos é comprovação que a vacina funcione em estágio avançado; na sequencia a fabricação de doses em larga escala e a licença dos órgãos regulatórios, para uso emergencial. O imunizante pode estar disponível até o final deste ano, mas não há certeza de que isso irá, de fato, acontecer.
