A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo prorrogou as inscrições para o recebimento da renda básica da Lei de Emergência Cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc.
O prazo inicial para o término do cadastramento dos artistas e trabalhadores da cultura aptos a receber o auxílio estava previsto para o dia 15 de outubro.
De acordo com o Chefe de Gabinete da Secretaria de cultura e economia criativa do Estado de São Paulo, Frederico Mascarenhas, a medida foi tomada por que muitos artistas não conseguiram completar o cadastro.
Com o prazo esticado até o dia 04 de novembro, os pagamentos serão feitos na segunda semana do mês em uma parcela R$ 3 mil. No total, serão destinados até R$ 189,15 milhões para a renda básica, que poderá beneficiar cerca de 63 mil profissionais da cultura. De acordo Rodrigo Macarenhas, a lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.
Podem receber o auxílio emergencial artistas, curadores, contadores de história, técnicos, produtores, professores de escolas de arte e de capoeira que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, mediante comprovação de forma documental ou autodeclaratória.
O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito até o dia 04 de novembro por meio do site: www.dadosculturais.sp.gov.br. A Plataforma está adaptada às exigências da Lei e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal.
