A Receita Federal deflagra, nesta terça-feira, a “Operação Pomar”, para combater a utilização de laranjas e empresas de fachada na prática de sonegação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As ações ocorrem nos municípios paulistas de Sorocaba, Votorantim e Indaiatuba, e contam com apoio da Polícia Federal.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. O objetivo da ação é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As investigações realizadas pela Receita Federal constataram que um grupo de Sorocaba fabricante de material plástico teria se utilizado constantemente empresas de fachada para a emissão de notas fiscais frias. A complexidade do esquema fazia com que, por vezes, fossem utilizadas duas ou mais camadas de empresas de fachada que, inclusive, realizavam operações falsas entre si, tudo no intuito de dificultar o trabalho da fiscalização.
A Receita Federal detectou que as empresas de fachada eram utilizadas para aumentar artificialmente o valor e a quantidade de mercadorias adquiridas pelos estabelecimentos do grupo econômico, o que possibilitava o aumento de créditos de tributos não cumulativos (IPI e PIS/COFINS) e de seus custos. Com esses valores mais altos, o grupo econômico indicava ter tido prejuízo e deixava de recolher Imposto de Renda e Contribuição Social.
Ações fiscais já encerradas pela Receita Federal resultaram na lavratura de Autos de Infração na ordem de R$ 160 milhões. Novos procedimentos fiscais foram iniciados e estão em andamento.
