Funcionários da secretaria municipal de saúde de Hortolândia foram alvos de uma Operação da Polícia Federal contra o desvio de verbas destinadas à compra de equipamentos de proteção contra o coronavírus. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Hortolândia e também em Campinas, Indaiatuba, Santo André, São Paulo e Araras.
A suspeita de superfaturamento dos EPIs adquiridos pela prefeitura de Hortolândia teria gerado um prejuízo de cerca de R$ 725 mil aos cofres públicos. Foram quatro contratos de compra de máscaras e óculos de proteção. De acordo com Edson Geraldo de Souza, delegado da PF, chefe da delegacia em Campinas, na cidade de Hortolândia, responsável pela licitação, os suspeitos são servidores municipais e nas demais cidades, os mandados foram cumpridos em endereços das empresas contratadas.
Foi apurado que havia vínculo familiar e de amizade entre as empresas que venceram a concorrência. Uma das escolhidas nem ao menos é do setor de equipamento hospitalar, atuando na fabricação de móveis. A investigação começou em setembro e os contratos investigados foram firmados entre 18 e 23 de março. A suspeita de irregularidades nos valores foi apontada pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. O delegado Edson Geraldo de Souza, explica que, só no caso das máscaras, em menos de dez dias a unidade do produto teve alta no preço de R$ 10 para R$ 36.
A Prefeitura de Hortolândia informou que todos os processos de aquisição realizados pela Administração Municipal cumpriram os procedimentos previstos na Legislação. Informou também que constituiu um comitê de fiscalização para monitoramento e documentação de todas as transações para aquisição de insumos relativos à Covid-19.
Salientou que já havia informado o Ministério Público, para a avaliação da necessidade de eventuais providências em caso de conluio empresarial e que as compras alvo de investigação foram realizadas no período mais crítico da pandemia para a aquisição de equipamentos e serviços, cujos valores apresentavam grande oscilação no mercado e que os preços contratados por Hortolândia são similares, e em alguns casos inferiores aos formalizados por demais prefeituras ou órgãos públicos.
