A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a (ANA) concedeu a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) para a implantação do Reservatório Duas Pontes, no Rio Camanducaia, em Amparo.
Em junho do ano passado, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), já havia emitido a licença ambiental de instalação da obra do reservatório. Porém em setembro, a obra foi paralisada pelo Ministério Público de São Paulo e pelo Ministério Público Federal por meio de ação civil pública.
A ação apontava a necessidade do documento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que foi assinado pela Diretora Presidente do órgão, Christiane Dias Ferreira e emitido no último, dia 11, deste mês. Segundo a outorga, o reservatório apenas poderá ser enchido após as obras de conclusão de saneamento terciário para Amparo. A expectativa agora é que as obras da barragem sejam retomadas em breve.
A barragem Duas Pontes terá capacidade de 53,4 milhões de metros cúbicos com vazão regularizada de 8,7 m³/s.
Junto com o Reservatório de Pedreira, já em construção, o sistema poderá apresentar vazões regularizadas de 17m³/s para as Bacias PCJ. O investimento total nos dois reservatórios é de R$ 740 milhões.
De acordo com estimativas do Governo do Estado de São Paulo, as duas unidades ampliarão a capacidade de armazenamento em 85,3 milhões de metros cúbicos de água e beneficiarão mais de cinco milhões de habitantes de 23 municípios .
