Após a decisão do governador João Dória em colocar todo o estado na fase vermelha do Plano São Paulo, algumas dúvidas surgiram em relação ao decreto municipal que trata do mesmo tema em Campinas. Estado e município tomaram decisões parecidas, mas com algumas diferenças, como a data de início da nova classificação e a permissão para a realização de aulas presenciais em escolas e universidades. Em Campinas, a fase vermelha já vigora, enquanto o decreto estadual começa a valer a partir de sábado.
Em relação às aulas presenciais, o estado permitirá que elas aconteçam, com capacidade máxima de 35% dos alunos, tanto na rede pública e particular. Já em Campinas, a decisão da prefeitura é pela suspensão das aulas, em escolas e universidades. Neste caso, prevalece a autoridade do município. O secretário de Justiça de Campinas, Peter Panuto, explica que o município é soberano nas decisões sobre o plano de combate à pandemia em seu território. “Cada ente da federação, na pessoa do seu chefe do executivo, pode disciplinar regras no combate à pandemia tratando de realidades específicas ao seu território. Campinas passa por uma situação muito difícil com relação à ocupação de leitos e a secretaria de saúde entendeu por bem a orientar por bem prefeito a suspender as aulas presenciais”, disse.
A fase vermelha prevista pelo decreto municipal em Campinas terá validade de 14 dias, com uma revisão na próxima quarta-feira.
