O governador de São Paulo, João Doria, comentou a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que concedeu uma liminar em ação ajuizada pelo estado, juntamente com o Maranhão e a Bahia, contra o Governo Federal para a retomada do custeio de leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19. De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, em dezembro, o Ministério da Saúde pagava 3.822 leitos no estado, mas passou a subsidiar o funcionamento de apenas 564 unidades neste ano. O custo diário de uma UTI covid é de R$ 1,6 mil. A decisão obriga o Ministério da Saúde a pagar imediatamente o mesmo número de leitos que eram pagos em dezembro nos três estados.
Em São Paulo, a secretaria de saúde bancou os leitos com os próprios recursos. De acordo com a procuradora do estado, Camila Pintarelli, o Palácio dos Bandeirantes deverá ingressar com nova ação no STF, pedindo o ressarcimento desses valores. “Evidentemente vamos cobrar o ressarcimento. Recentemente o estado de São Paulo propôs uma via conciliatória no STF, porque uma vez cumprida a liminar pela União, nós continuemos discutindo esse encontro de contas numa via com todos os entes da federação”, disse. O secretário de saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn disse que ainda não houve repasses ao estado após a decisão do Supremo e que ainda nesta segunda-feira, 01, vai cobrar celeridade no processo. “Agora no período da tarde estaremos enviando um ofício, cobrando a celeridade no envio desses recursos, principalmente no momento que vivemos uma calamidade no nosso sistema de saúde. E nós temos que ter recursos para continuar financiando as nossas ações na área da saúde”, afirma.
O governador João Doria lamentou que a situação tenha chegado nesse ponto, ainda mais por se tratar de um dos momentos mais complicados da pandemia no Brasil. “Que tristeza termos que recorrer à justiça para termos leitos de UTI para salvarmos vidas. Isso já deveria fazer parte de uma coordenação nacional, independentemente de solicitação ou de recursos judiciais”, disse. Em relação à vacina, o Instituto Butantan vai entregar mais 900 mil doses da CoronaVac nesta quarta-feira ao Ministério da Saúde. Em março, deverão ser disponibilizadas 21 milhões de doses, número 17% maior do que a previsão do mês. Já nesta quinta-feira, o Butantan recebe mais 08 mil litros de insumos vindos da China, suficientes para a produção de mais 14 milhões de doses da vacina. O produto chegará no aeroporto de Guarulhos.
