Mais de 70% das escolas particulares de Educação Infantil perderam mais da metade de seu faturamento em razão da crise causada pela pandemia da covid-19.
O impacto foi causado pelos cancelamentos de contratos e pelos descontos que tiveram que ser concedidos pelos donos dos estabelecimentos de ensino, segundo Rose Campos, presidente da Associação das Escolas de Educação Infantil de Campinas e Região.
Além da consequência econômica, com o cancelamento de contratos, a crise enfrentada pelas instituições privadas teve reflexos diretos na rede municipal. De acordo com um levantamento feito com uma amostra do setor, mais de três mil alunos tiveram suas matrículas cancelas da na rede particular.
Para a representante das escolas, é preciso que a administração municipal auxilie as instituições para que não haja o colapso total do setor. Para isso, a associação reivindica a prorrogação dos prazos das licenças municipais, isenção das taxas para renovação de alvarás, isenção da cobrança de IPTU e o cumprimento e revisão dos valores do Programa Creche para todos, em quem a prefeitura compraria vagas das escolas particulares para atender alunos da rede municipal.
A Prefeitura de Campinas se manifestou por nota sobre o assunto. Disse que está ciente da grande dificuldade que a crise sanitária tem causado e se reúne com representantes de diferentes setores desde o início da pandemia. Sobre o IPTU, a Secretaria de Finanças estuda enviar um projeto de lei para a Câmara que autorize o parcelamento de débitos com o município de anos anteriores. A isenção do imposto não é possível, porque é vetada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
As demais reivindicações também estão em análise e que o programa Creche para Todos está sendo avaliado. Além disso, a prefeitura ressalta que no período de crise há aumento pela procura por serviços públicos, o que demanda mais recursos para atender às necessidades da população.
