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Home office provoca crescimento de negociações coletivas

Foto: Divulgação/OAB Campinas

Um levantamento feito pela Fipe mostra que o home office está cada vez mais na mesa de negociações entre empresas e sindicatos. O total de acordos e convenções coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%, levando em conta o ano todo de 2019 e os nove primeiros meses de 2020. Em 2019, houve 884 negociações, enquanto que em 2020, até setembro, o número estava em 2.971. Em relação à proporção dentro do total, o tema trabalho remoto, que esteve em 2,4% das negociações em 2019, saltou para 15,9% em 2020. Como em 2021 a pandemia não deu sinais significativos de que está acabando, as empresas continuam utilizando o home office para manter suas atividades.

O advogado trabalhista, Leonardo Bertanha, disse todo acordo entre empregado e empregador deve estar formalizado, para evitar problemas para as duas partes envolvidas. Se o empregador não disponibilizar o mínimo de recursos e infraestrutura de equipamentos para que o empregado possa trabalhar, ele também não poderá exigir que o empregado trabalhe. Agora, se ele disponibiliza tudo isso ao empregado, essa disponibilização dessas ferramentas também não poderão ser consideradas natureza salarial. Então você poder formalizar tudo isso num aditivo e deixar muito claro como que as coisas irão acontecer, é fundamental tudo isso”, explica.

O Ministério Público do Trabalho vê o Home Office como um desafio, já que em muitas empresas o teletrabalho poderá passar de emergencial para permanente, o que reforça a necessidade de fiscalização. Por isso, o MPT divulgou em 2020, uma nota técnica com 17 recomendações para o trabalho em home office para empresas, sindicatos e órgãos da administração pública alegando que o objetivo é garantir a proteção dos trabalhadores.

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