Na última semana a Polícia Federal em Campinas realizou a operação Black Flag, como parte das investigações de um esquema crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de mais de R$ 2,5 bilhões. Houve cumprimento de mandados na região em Campinas, Sumaré, Valinhos e Indaiatuba, e mais de 10 carros de luxo foram apreendidos e levados ao pátio da Polícia Federal.
A investigação teve início após fraudes que foram descobertas a partir de fiscalizações da Receita Federal. O auditor-fiscal da Receita Federal, Maurício Zamboni, explica que a Receita recebe das instituições financeiras a movimentação anual dos contribuintes, e também uma declaração chamada e-financeira, e que o ponto de partida para se detectar fraudes fiscais se dá com o cruzamento desses dados com outros apresentados pelos contribuintes. “Quando as informações prestadas pelos bancos são discrepantes em relação àquelas que a Receita recebe por outros meios, como nas declarações de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, isso acende um alarme, e passa-se a apurar se há indícios de omissão que leve à uma autuação desse contribuinte”.
As fraudes fiscais têm um impacto significativo em perda de arrecadação para a administração tributária. “Isso reflete em toda a sociedade visto que esses recursos poderiam ser utilizados para o benefício de todos, como escola, saúde, vários casos trabalhados pela Receita Federal resultam em valores elevados, de centenas de milhões de Reais, então as fraudes fiscais precisam ser combatidas, e é esse o trabalho que a Receita Federal vem desenvolvendo”.
Outras operações podem ser realizadas nos próximos meses com base em dados que estão sendo fiscalizados neste momento pela Receita, que tem dado enfoque em descobrir o patrimônio oculto de contribuintes em casos suspeitos de sonegação. “Outras ações que estão em desenvolvimento podem acarretar em uma operação nos moldes da que ocorreu em Campinas, tendo em vista que é uma prática de quem comete esse tipo de ilícito recorrente tentar blindar o seu patrimônio para não pagar as dívidas constituídas”.
Segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano devido às sonegações somente empresas, valor que corresponde a quase um terço da arrecadação com impostos em todo o país em 2020, que ficou em R$ 1,479 trilhão.
