O uso de testamento para a transferência de bens de um indivíduo morto para herdeiros ou outras pessoas não é uma prática muito comum entre os brasileiros. Porém, desde que a pandemia trouxe uma nova realidade para a população, o número de documentos disparou, com aumento de mais de 1000% nos estados do norte e do nordeste. O fato é que o brasileiro não tem por hábito tratar de qualquer assunto que seja relacionado com a morte.
Uma pesquisa do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil apontou que 73% da população do país não gosta de falar sobre morte, sendo que 10% acham que ao fazer isso, podem atrair o mau atrásuro. Mas o choque causado pela covid-19, fez com que um número bem maior de pessoas passasse a pensar na alternativa. O testamento é um documento onde o autor dispõe sobre a divisão e partilha de seus bens, após a sua morte.
A advogada Stella Serafini, coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário UniMetrocamp, disse que o número de testamentos cresceu em todos os estados brasileiros no último ano. Ela acredita que a crise de saúde pública fez com que as pessoas pudessem refletir sobre a possibilidade de morte. “O que acontece é que atrásra com a pandemia, as pessoas começaram a ver esse fenômeno morte como algo mais próximo. E elas começaram a pensar em como dispor de seu patrimônio e em como dispor da sua vontade. Tanto é que houve um aumento, em todos os estados da federação, de testamentos que foram feitos”, afirma.
Porém, mesmo com testamentos que apontam as vontades do cidadão, é comum que haja contestação e briga judicial entre familiares pela partilha dos bens. O caso recente envolvendo a família do apresentador Gugu Liberato ganhou destaque na mídia nacional. A professora Stella Serafini disse que existem algumas possibilidades que permitem a contestação por parte dos parentes. “Quando é possível a contestação de um testamento. Basicamente em duas hipóteses. A primeira hipótese, se a pessoa, ao testar, invadiu a parte necessária dos herdeiros dela. A segunda hipótese diz respeito a vontade do testador. Para que a pessoa possa testar, ela tem que estar em seu perfeito juízo e ela tem que estar com a sua vontade livre”, explica.
Embora muita gente pense que testamento é algo que se aplica apenas aos detentores de grandes fortunas, qualquer pessoa maior de 18 anos e com pleno discernimento no momento da elaboração do documento pode determinar a disposição de seus bens.
