A Polícia Federal deflagrou uma operação, nesta sexta-feira, que investiga fraudes em procedimento de dispensa de licitação realizado pelo Município de Candeias, na Bahia, para a compra de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia. No Estado de São Paulo, são três mandados, sendo dois na capital paulista e um em Espírito Santo do Pinhal. Os demais são no estado da Bahia.
De acordo com informações da Controladoria Geral da União, cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil, totalizando R$ 1,4 milhões. O preço está muito acima do valor de mercado. Segundo as autoridades, um sobrepreço de até R$ 100 mil por equipamento.
De acordo com a delegada da Polícia Federal em Lauro de Freitas, Juliana Dourado, foram identificados fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação para a aquisição dos ventiladores
“Todo o processo de dispensa e de contratação foi realizado em um único dia, ainda que seja um contrato emergencial chama muita atenção porque não foi feita, de fato, a cotação de preços”
Além disso, ela comentou que a empresa também iria fornecer máscaras, o que também não teria vocação para tal atividade.
“Ela não é uma empresa especializada no fornecimento desse tipo de equipamento, de ventiladores. Em relação a outro contrato que foi formalizado na mesma data desse, ela foi contratada para o fornecimento de máscaras descartáveis, o que foge totalmente à vocação da empresa”
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato.
