A Prefeitura de Campinas enviou ao Ministério Público do Trabalho uma solicitação para que reconsidere o despacho que determina o afastamento de funcionários da educação que possuem comorbidades. A resposta do MPT foi de que a procuradora Clarissa Ribeiro, responsável pelo caso, vai analisar o pedido e responder nos autos do inquérito, sem definir um prazo para a resposta.
A determinação pelo afastamento dos servidores ocorreu no dia 18 de maio e faz parte do inquérito que acompanha o retorno das aulas nas escolas da rede municipal. Segundo o despacho, o retorno ao trabalho presencial dos profissionais com comorbidades deve ocorrer somente após a vacinação deles.
As aulas presenciais na rede municipal foram retomadas no dia 26 de abril nas escolas de ensino fundamental e nas creches o retorno presencial ocorreu em 3 de maio, após terem sido suspensas por causa da pandemia. As atividades nas escolas estaduais e particulares foram retomadas em 19 de abril.
O Devisa informou que as escolas foram passaram por adequações para cumprir as regras sanitárias de afastamento entre carteiras e medidas de higiene, como uso de álcool em gel, higiene das mãos e ocupação de até 35% dos ambientes.
Já, a prefeitura de Campinas informou que, com base em entendimento técnico do Devisa, vai continuar aplicando o decreto municipal que determina que cada caso seja analisado individualmente e que o retorno das aulas presenciais ocorre de forma gradual, em atenção às regras do Plano São Paulo.
