A lei do Jovem Aprendiz visa incentivar e gerar vagas de emprego para adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos no momento de início da carreira. No entanto, algumas empresas não respeitam as regras vigentes. Após levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), de um total de 250 grandes empresas, 184 foram notificadas por descumprirem total ou parcialmente a cota de contratação. Este número representa 73,6% dos estabelecimentos da 15ª Região, que abrange 599 municípios paulistas.
Para Rosivaldo Oliveira, Procurador do Ministério Público do Trabalho, a falta de ação das empresas, as dificuldades em ter um cadastro público e a má atuação fiscal são motivos do alto número de estabelecimentos que não respeitam a lei. Ele afirma também que o programa Jovem Aprendiz atua contra o trabalho infantil e que visa ajudar pessoas com dificuldades sociais: “É um facilitador também para a redução do trabalho infantil, que esses jovens entre 14 e 18 anos que estiverem trabalhando em situação perigosa, insalubre, sem registro na carteira de trabalho, no caso a partir de 16 anos, a situação de trabalho infantil… a aprendizagem vem colaborar no acolhimento desses jovens e é justamente essa a intenção do decreto regulamentador, de forma que se deve dar prioridade aos jovens de vulnerabilidade social”, explicou.
A contratação de aprendizes está prevista no artigo 429 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e é regulamentada pela Lei da Aprendizagem, nº 10.097. É estabelecido que empresas de médio e grande porte contratem um número de jovens que corresponda de 5% a 15% do total de empregados. Dentre as regras da lei, o colaborador precisa estar cursando ou já ter concluído o ensino fundamental, trabalhar no máximo 6 horas por dia e ter contrato de até 2 anos.
Victor Morgato, gestor de Recursos Humanos (RH), é um exemplo de que o Jovem Aprendiz auxilia na carreira profissional. Ele já passou por esse momento e hoje tem contato com novos talentos: “Eu também fui um aprendiz em algum momento, meu primeiro emprego foi a aprendizagem e hoje poder vivenciar esse outro lado, ver esses jovens entrando é muito interessante”, contou.
Paolla Zanotti, menor aprendiz no Hospital PUC-Campinas, explica pontos positivos da prática em participar do programa: “A parte mais importante de participar desse projeto é a grande aprendizagem e responsabilidade que nós desenvolvemos, tanto com o pessoal dentro do nosso setor, os profissionais que estão acima, os outros jovens aprendizes que temos contato. Cada dia que passa a gente entra no hospital e se depara com diversas coisas, coisas diferentes que não vamos imaginar”, disse.
Segundo o procurador Rosivaldo Oliveira, atualmente há 40 mil vagas abertas para Jovem Aprendiz em Campinas e 150 mil no estado de São Paulo.
