Mudança no cálculo do ICMS pode baratear combustíveis

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Foto: Guilherme Pierangeli

Os preços dos combustíveis seguem subindo mês a mês diante de fatores como a valorização do petróleo e do dólar. Em um posto no Centro de Campinas a gasolina era vendida a R$ 5,09 no final de junho; um mês depois o valor já era de R$ 5,39, e atualmente está em R$ 5,79. No mesmo posto o etanol é vendido a R$ 4.49, valor que corresponde a 77% do preço da gasolina, ficando acima da margem estipulada para determinar com qual combustível compensa mais abastecer. Já em outro posto do Centro de Campinas a gasolina é vendida a R$ 5.99, e o etanol a R$ 4.59, o que corresponde a 76,6% do preço da gasolina.

José Mário Soldera é vendedor, e precisa abastecer algumas vezes na semana para atender clientes na região. Ele afirma que apesar da alta, a gasolina segue compensando mais que o etanol, já que ele também acaba sendo reajustado. “O etanol deixou de ser vantajoso devido à competitividade do preço entre os dois combustíveis, não vale mais a pena na bomba”.

Mas esses valores poderão ser reduzidos no futuro. A Câmara de Deputados aprovou na nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada com 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

Segundo o texto, todos os estados deverão determinar as alíquotas do imposto por uma unidade de medida fixa, vigorando por 12 meses a partir da data da publicação. Com a mudança, o ICMS não sofreria grandes variações diante das oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

A Câmara estima que as mudanças podem levar a reduções de, em média, 8% para a gasolina, 7% para o etanol hidratado, e 3,7% para o diesel B. “Seria interessante o reflexo da decisão da Câmara realmente chegar na bomba, o que todos nós consumidores, não só motoristas esperamos, porque o motor da inflação é o preço dos combustíveis”, opina Soldera.

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis tem uma base de cálculo estimada a partir dos preços médios ao consumidor final apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina variam entre 25% e 34% dependendo do estado.

A CBN entrou em contato com o Recap (Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região), que emitiu a seguinte nota sobre o assunto:

“O Recap (Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região) vê a aprovação da Câmara dos Deputados da alteração da forma de cálculo do ICMS como um passo importante, já que essa medida deverá melhorar a questão das variações de preços, evitando movimentos abruptos como os que têm sido verificados. Todavia, o sindicato reforça que o projeto inicial que propunha um valor fixo para o ICMS proporcionaria ainda mais estabilidade, conforme ocorre com o PIS/Cofins.

Vale fazer a ressalva também que essa nova metodologia de cálculo poderá impactar na hora de uma queda no preço dos combustíveis, já que o cálculo do imposto será feito pela média de preços de um período. Assim, o repasse desse reajuste negativo, poderá demorar mais para chegar nas bombas ou não ser tão sentido pelo consumidor.”

 

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