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TRT mantêm prazos processuais, mesmo com a suspensão do atendimento presencial

Foto: Arquivo CBN

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, garantiu que não haverá alteração de prazos das ações com a suspensão dos atendimentos presenciais. A decisão foi tomada em virtude do aumento de casos de covid-19, que registrou um crescimento preocupante nas últimas semanas em todo o Brasil. Além da pandemia, a influenza também traz preocupação, com o número elevados de pessoas com quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave. O atendimento presencial e as audiências híbridas e presenciais seguirão suspensas até o dia 04 de fevereiro.

A desembargadora do TRT-15, Ana Paula Lockmann, garantiu que a mudança no sistema de trabalho não vai prejudicar os andamentos do processo dentro do tribunal. Ela garante que os prazos vão permanecer os mesmos, sem prejuízos para a população. Avaliamos e entendemos que, por conta de tudo isso que está acontecendo, deveríamos suspender o atendimento presencial. No entanto, as unidades estarão abertas e as audiências telepresenciais, as chamadas videoconferências, continuarão. E os prazos continuarão correndo normalmente”, garantiu.

A unidade do TRT-15 vai continuar aberta, com rodízio entre servidores e prestadores de serviço terceirizados. Parte dos funcionários seguem em trabalho remoto. As audiências virtuais seguem o mesmo cronograma anterior à suspensão das atividades presenciais. Já as situações de urgência vão ser avaliadas caso a caso.

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