As finanças de Campinas não vão sofrer nenhum impacto com o provável reajuste de 33,24% nos salários dos professores da educação básica, autorizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A afirmação é do prefeito Dário Saadi, que informou que o vencimento dos profissionais do município já está fixado acima do piso da categoria. O piso do magistério na rede municipal para jornada de 40 horas semanais é de R$ 4.346,70, cerca de R$ 500,00 acima do piso nacional, incluindo o reajuste. Com o aumento, o piso nacional vai a R$ 3.845,63.
Nesta quinta-feira, 10, a Frente Nacional dos Prefeitos divulgou uma nota onde classifica o reajuste como ‘impraticável’ na maioria das cidades brasileiras. Os administradores municipais informaram ainda que estão estudando a portaria, para verificar se a medida é legal. A equipe executiva da FNP vem se reunindo para definir quais serão os recursos que a entidade vai adotar, já que o desejo é pelo ingresso de uma ação contestando o reajuste na justiça.
A portaria do novo piso salarial foi assinada no dia 04 deste mês, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da educação, Milton Ribeiro. Mesmo não tendo algum tipo de impacto nas finanças da prefeitura de Campinas, Dário Saadi disse ser solidário aos demais municípios. De todo modo, ele explicou que o salário pago ao magistério no município já é superior ao piso da categoria, e continuará superior, mesmo se o aumento proposto for aplicado. “Realmente o reajuste de 33% no piso do magistério tem causado muitas dificuldades para a maioria dos municípios brasileiros. Eu tenho acompanhado isso na FNP. Mas no caso de Campinas, não terá nenhum impacto. A prefeitura de Campinas já paga um salário para os professores, maior do que o piso para o magistério, já com o reajuste. Por isso em Campinas, nós não teremos nenhum impacto se esse reajuste tiver que ser efetuado”, explicou.
A Lei do Magistério prevê que o reajuste de professores seja atrelado ao valor por aluno anual do Fundeb. As regras do fundo foram alteradas em 2020. Entre as mudanças, estão o aumento da participação da União nos recursos, o que aumenta o valor por aluno. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste por aluno deve ser de 33% em 2022. Deste modo, o piso salarial dos professores da educação básica de todo o país, nas redes públicas estaduais e municipais, passa de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.
