A PEC dos combustíveis segue gerando polêmica em todo o país. Apelidada de “Kamizaze” pela equipe do Ministério da Economia devido ao potencial de impactar negativamente a arrecadação por parte do governo, a proposta visa reduzir os tributos sobre os preços dos combustíveis e energia elétrica entre 2022 e 2023.
O Presidente do Recap, o Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas, Flávio Campos, explica o impacto que a PEC teria no custo dos combustíveis ao consumidor. “Essa medida foi colocada pelo governo no sentido de barrar o aumento tributário que é um dos elementos do tripé que forma o preço dos combustíveis, o primeiro é o preço do barril do petróleo, o segundo é a taxa de câmbio, e o terceiro é a questão tributária que pesa fortemente na formação do custo, os tributos que ele incide são IPI, ICMS, PIS/Cofins, Cide e o IOF também”.
O advogado Rodrigo Duarte acredita que a PEC pode ter um efeito positivo a princípio, mas que novos reajustes são inevitáveis devido a outros fatores. “Em curto prazo acredito que seja uma medida que valha a pena pra aliviar o bolso dos motoristas, mas a questão é que não está só associada à carga tributária e a inflação, mas também com o aumento do barril de petróleo, então acredito que a longo prazo infelizmente esse alívio não vai perdurar e esse aumento vai prevalecer”, opina.
O presidente do Recap afirma ser favorável à PEC para que haja estabilidade no preço dos combustíveis. “Então eu acho que se puder conseguir uma estabilidade nem que seja temporária, pois a PEC tem um tempo, que a gente consiga estabilizar o preço dos combustíveis, pois isso (o aumento) é ruim para todo mundo, pra população, para nós, empresários do setor, o único que lucra com preço do petróleo alto são as petrolíferas, se vai ser aprovado eu não sei, não sei qual é o posicionamento dos deputados”.
Representantes do Governo Federal e do Congresso se reuniram com o Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (14) com a proposta em pauta. O motivo da conversa é o fato de o governo não poder conceder novos benefícios em ano eleitoral, exceto em casos de calamidade pública.
