Para ajudar um dos setores que mais sofreu durante a pandemia, foi sancionada nesta quarta-feira a lei que simplifica a liberação de eventos em Campinas. Além da simplificação, com a nova lei fica dispensado o alvará para locais particulares em que a atividade seja voltada a realização de eventos
De acordo com a nova lei, o objetivo é também trazer mais agilidade nos pedidos, que com a mudança deve potencializar o setor na cidade.
O prefeito Dário Saad falou da atualização da lei e destacou a importância do setor como gerador de renda. “Eventos grandes geram empregos, mesmo que temporários, e geram renda para as pessoas. Nós sabemos que quando o setor parou por conta da pandemia, sabemos o reflexo que isso teve para a sociedade e muita gente perdeu renda. O setor de eventos em Campinas merecia essa atualização e modernização na lei”, disse Dario.
Dario Saad também destacou o potencial de Campinas para eventos e afirmou que espera com a mudança, um crescimento no setor de eventos. “Eu tenho certeza que nós vamos virar essa página e nós vamos crescer muito na realização de eventos culturais, esportivos, de entretenimentos, e todos tipos de eventos, porque a cidade tem estrutura pra isso”, completou..
Apesar da dispensa de alvará, ainda há a exigência de que o governo municipal seja comunicado de qualquer realização de eventos, independentemente de ter ou não o alvará, com exceção de festas não comerciais em residências.
A proposta elaborada e sancionada pelo Executivo também muda o pagamento do ISSQN, atualmente antecipado, para depois do evento. A medida era uma demanda antiga do setor.
