Redução do ICMS ainda não produz queda esperada no preço da gasolina

Foto: Guilherme Pierangeli

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou na segunda-feira (27) a redução do percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço da gasolina, seguindo o determinado por uma lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A lei limita a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. “E a nossa expectativa é que essa decisão da redução de 25% para 18% cause um efeito na bomba de uma redução de cerca de R$ 0,48, hoje temos um preço médio no estado de R$ 6,97, então teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50”, anunciou o Governador.

Posto cobra perto de R$ 7 mesmo após anúncio de redução do ICMS – Foto: Guilherme Pierangeli

Em Campinas o preço da gasolina até caiu, mas não o esperado. Pelo menos ainda. Alguns postos baixaram os preços em R$ 0,20 a R$0,25 centavos. A reportagem da CBN visitou alguns postos no Centro de Campinas, e encontrou o litro com preços variando entre R$ 6,44 e R$ 6,99.

Ao abastecer nesta terça-feira, o analista de sistemas, Guilherme Almeida, afirmou ter notado a queda no preço, porém esperava uma redução maior. “Percebi que o preço caiu, mas não o suficiente para o nosso bolso, principalmente para quem trabalha com carro”. João Marcos trabalha com o carro, pois é motorista de aplicativo. Ele também afirma esperar uma redução maior. “Cheguei a pagar R$ 7,10 no litro, tá melhor do que estava, mas poderia baixar mais, pois está complicado, tem viagem que a gente faz que não ganhou nada, só faz pra ajudar o passageiro”.

O Presidente do Recap (Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região), Emílio Martins, explica que a redução no preço da gasolina nos postos deverá ocorrer, de fato, a partir do momento em que as distribuidoras venderem a gasolina aos postos já com o imposto reduzido. E ele explica ainda que essa redução do ICMS ocorrerá somente na gasolina, não impactando o diesel e o etanol. “Nós não compramos combustíveis da refinaria, nós compramos da distribuidora, são elas que têm de nos repassar essa redução de impostos, espero que até o final da semana isso já chegue às bombas, no etanol e no diesel não houve adequação pois o ICMS em São Paulo já é inferior a 18%”. Segundo o Recap, até esta terça-feira (28) as distribuidoras não fizeram o repasse integral da redução dos impostos federais e nem do ICMS.

O ICMS é apenas uma parte do valor total da gasolina. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda. São Paulo foi o primeiro estado a adotar a medida, e segundo o secretário de estado da Fazenda, Felipe Salto, a perda de arrecadação estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.

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