A prefeitura de Campinas vai mudar a forma de contratação e formalização das parcerias com Organizações da Sociedade Civil que prestam serviços para a secretaria de Educação.
São escolas de ensino infantil, creches e outras unidades que são “contratadas” pela prefeitura para tentar zerar o déficit de vagas na rede pública.
A mudança começa a valer no ano que vem. As entidades interessadas em firmar parceria vão fazer o processo por meio de credenciamento, em vez do chamamento público que era feito até agora.
Segundo a prefeitura, o credenciamento pode ser feito em qualquer período do ano. Já o chamamento público tem um prazo que precisa ser cumprido.
Na prática, as entidades que querem prestar serviços para a administração vão poder se cadastrar e “esperar” até que a prefeitura as convoque, quando houver necessidade.
Essa mudança, porém, não altera as regras para que uma organização possa se credenciar. É necessária a comprovação de experiência prévia em atendimento educacional, CNPJ ativo há um ano, plano de trabalho e projeto de trabalho que seja compatível com o que prevê a secretaria de Educação.
Campinas tem hoje 53 Organizações da Sociedade Civil que atendem 9.800 crianças.
