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MP diz ter gravações de pedidos de propina de Zé Carlos (PSB)

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (17), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) revelou novos detalhes da investigação sobre um esquema de cobrança de propinas em contratos com empresas terceirizadas na Câmara de Campinas, envolvendo presidente da casa, vereador Zé Carlos (PSB), e Rafael Creato, advogado que atua como comissionado no gabinete do vereador.

O MP afirma ter gravações comprovando pedidos de propina, embora ainda não tenham sido periciadas. Segundo o Gaeco, a investigação que levou à deflagração da “Operação Lambuja” nesta quarta-feira teve início após uma denúncia realizada por outro vereador.

O esquema teria se iniciado no segundo semestre de 2021, e os pedidos de propina ocorriam no escritório de Rafael Creato, e também no gabinete de Zé Carlos. “Em regra o advogado chamava os fornecedores no escritório dele e fazia esse tipo de reunião, mas houve reunião também com o vereador investigado”, relatou o promotor Rodrigo Lopes. Já o promotor Felipe Bertolli chamou a atenção para uma prática que ocorria antes das reuniões em que ocorriam os pedidos. “Foi apurado também que os próprios investigados orientavam os empresários a deixarem o celular no banheiro, a não usar o celular, temendo que ocorresse algum tipo de gravação, o que no nosso ponto de vista corrobora essa prática criminosa”, disse Bertolli.

Os promotores não revelaram quais valores ou percentuais foram pedidos nas negociações em que o MP teve conhecimento, nem quais empresas foram vítimas dos pedidos. Somente foi revelado que houve um pedido de propina para a renovação do contrato da empresa que gere a TV Câmara.

O MP afirmou também que, dentre os casos analisados, incluindo o da TV Câmara, o pagamento de propina não se consumou. Porém, o pedido de propina, mesmo que não concretizado, já configura crime, conforme explica o promotor Rodrigo Lopes. “O pedido de vantagem já configura o crime de corrupção passiva consumado, ele não precisa efetivamente receber o dinheiro para consumar este tipo de crime”.

A Operação Lambuja cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Campinas: um na sede da Câmara, no bairro Ponte Preta, um no Teatro Bento Quirino, onde a Câmara tem funcionado de forma provisória, um na casa de Zé Carlos, e outro no escritório de Rafael Creato. O outro mandado foi cumprido na casa de Creato, em Jundiaí. Foram apreendidos itens como computadores, pen drives, celulares e documentos, que auxiliarão nas investigações. Ninguém será preso neste momento, segundo o MP.

Em entrevista à CBN, o advogado responsável pela defesa de Zé Carlos, Ralph Tórtima, afirmou que o cliente dele é inocente. “O vereador deixou muito claro pra mim que, primeiro, está muito tranquilo em relação à investigação, ele me garantiu que jamais recebeu qualquer valor de propina, inclusive não houve apreensão de qualquer numerário, seja na residência, no gabinete, onde quer que fosse, então ele está tranquilo, mas aguardando esse acesso para que ele possa se manifestar.”

A Câmara de Campinas informou que está colaborando com os trabalhos. As atividades foram mantidas, incluindo as sessões.

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