A Câmara de Campinas vai fazer uma audiência pública na próxima quinta-feira para debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023.

A reunião é comandada pela Comissão Permanente de Constituição e Legalidade.

A LOA 2023 prevê crescimento de 11% no orçamento da cidade em comparação com os últimos três anos.

Para a elaboração do orçamento para 2023, a secretaria de Finanças alterou a metodologia e levou em consideração – além da inflação do período (cerca de 10%) – um crescimento de 4,45%, que é a média das receitas nos últimos três anos. Isso garante, em teoria, um orçamento mais próximo da realidade.

Os recursos destinados à Saúde tem previsão de R$ 2 bilhões (somando o orçamento da Rede Mário Gatti). Em segundo lugar está a Educação, com previsão de R$ 1,8 bilhão.

Das secretarias que tiveram maior crescimento, a principal é a Infraestrutura. Para 2022, o orçamento da Pasta era R$ 53,9 milhões; no próximo ano será de R$ 230,8 milhões, uma diferença de 327,9%, movida pelos financiamentos realizados para obras na cidade, em grande parte dentro dos projetos do Paes (Programa de Ativação Econômica e Social).

Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos deve ter R$ 342,7 milhões em 2023, um crescimento de 51,5%.

A Cultura e Turismo aparece com queda de 3% no comparativo com o ano passado, porém, a diferença refere-se a R$ 10 milhões que a Pasta recebeu do Governo do Estado para obras de reforma, o que não está previsto para o próximo ano.

Após a audiência pública, o PL estará pronto para ser votado em primeira análise (legalidade), e em segunda votação (mérito). 

Finalizado este trâmite, segue para análise da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que inclusive pode chamar nova audiência pública caso ache necessário.

Só então a LOA volta para o Plenário para ser votada em análise final e, em aprovada, ser mandada ao prefeito para sanção. A previsão é que, em não ocorrendo nenhum imprevisto, essa votação final possa ocorrer até o final de novembro.