A concessão do transporte de Campinas, divulgada pela prefeitura nesta terça-feira, prevê a prestação do serviço de transporte coletivo público de passageiros, operação dos terminais e estações do BRT.
A remuneração global da concessão totaliza mais de R$7 bilhões e 600 milhões de reais pelo período de 15 anos. O contrato pode ser prorrogado uma vez por cinco anos.
O novo edital de licitação do transporte coletivo de Campinas prevê que para a empresa vencer o certame terá de oferecer o menor valor de tarifa de remuneração por passageiro pagante.
Pelos dois lotes, a prefeitura definiu que preço máximo é R$9,71 por passageiro pagante na região Norte e R$8,12 na região Sul da cidade.
Isso não significa que a passagem terá esse preço, pois não estão calculados os futuros subsídios e a expectativa é que a disputa reduza significativamente o valor.
Outra grande mudança para o contrato é o cálculo da remuneração mensal que inclui, além dos indicadores de oferta e demanda, um índice de qualidade do serviço.
Segundo o presidente da Emdec, Vinícius Riverete, as avaliações dos passageiros vão definir o índice de qualidade.
Vai vencer a licitação a empresa que comprovar capacidade técnica para operar os serviços previstos em edital e oferecer o menor lance.
Riverete afirma que a Prefeitura de Campinas vai subsidiar parte do valor da passagem para não aumentar o custo da tarifa para os passageiros.
As empresas interessadas em participar do certame podem contestar informações que constam no edital no prazo de 45 dias a partir da publicação do documento, o que ocorreu nesta terça-feira.
A reunião de abertura dos envelopes com os lances das empresas está agendada para o dia 2 de março de 2023.
A previsão de início da prestação de serviços da nova concessionária é janeiro de 2024.
