A Justiça manteve a condenação de um dono de um restaurante de Limeira que matou um cão com chutes na cabeça. O caso aconteceu em março do ano passado, no bairro Barra Verde.
A decisão, em segunda instância, mantém a pena de 2 anos e 11 meses em prestação de serviços comunitários, mais multa, que será direcionada para instituição de proteção animal.
A relatora Jucimara Esther de Lima Bueno aponta que depoimentos de testemunhas comprovaram que o homem ficou “incomodado com a presença do animal” no local e o agrediu de maneira brutal, até a morte.
Além de chutes, segundo a denúncia, ele ainda golpeou a cabeça do animal contra o solo.
Também segundo a desembargadora, a justificativa do acusado de que agrediu o animal para defesa própria não justifica as lesões constatadas no laudo pericial.
O advogado de defesa do dono do restaurante disse que o acusado “apenas se defendeu de uma mordida do animal, que infelizmente veio a óbito”.
