A Promotoria de Justiça de Campinas abriu um procedimento administrativo de acompanhamento para fiscalizar e incentivar a criação de um plano municipal para recuperar a defasagem escolar de crianças e adolescentes na cidade.
No pedido, o promotor Rodrigo Augusto de Oliveira considera que, durante a pandemia de covid-19, nem sempre foi possível criar condições de acesso a recursos tecnológicos para que professores, crianças e adolescentes, pudessem suprir a ausência nas escolas.
Ele ainda define a busca ativa como uma estratégia prevista na legislação e consolidada em diferentes políticas públicas, a exemplo da saúde e da assistência social e, mais recentemente, na educação.
A Promotoria pediu para a secretaria de Educação e às Diretorias de Ensino dados sobre eventuais medidas adotadas para garantir a busca ativa por estudantes que tenham se afastado da escola, assim como as voltadas à redução da defasagem.
A prefeitura de Campinas informou que já tem esse acompanhamento.
No ano passado, foi lançado o programa SuperAção, que é destinado aos alunos da Educação Infantil (pré-escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O objetivo é atuar em quatro frentes: reordenamento curricular (com a retomada de conteúdos pedagógicos), recursos humanos (contratação de profissionais e estagiários e formação e atualização), e tecnologia (com a compra de equipamentos para as escolas e alunos).
Essas frentes de trabalho são uma resposta aos resultados de uma avaliação diagnóstica, focada na aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática, aplicada em 2021, com o propósito de verificar os impactos causados pela ausência das aulas presenciais durante a pandemia.
A avaliação foi aplicada em 4.551 estudantes que cursaram o 4º e 5º anos. O resultado é que 15% não tiveram a alfabetização consolidada. Isso significa que eles não alcançaram os níveis desejados em leitura e escrita. Em um cenário sem pandemia, esses índices seriam de 7%.
