O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para tratar da situação da Maternidade de Campinas. A informação foi dada pelo promotor de Justiça, Daniel Zulian à CBN Campinas.
A Maternidade de Campinas vive três tipos de crises.
O hospital foi multado no final de fevereiro pela Vigilância Sanitária por manter bebês na UTI mesmo após interdição de leitos por falta de profissionais médicos e fisioterapeutas para atendimento.
Uma jovem de 23 anos morreu após procedimento de curetagem e houve protesto e boletim de ocorrência contra o hospital.
Por enquanto, o promotor não deu detalhes dos trabalhos, que ainda estão em processo inicial de apuração.
Em entrevista à CBN Campinas, o presidente da Maternidade de Campinas, Marcos Miele, confirmou também que o hospital vive problemas financeiros há muitos anos.
Declarou que precisa ter a ajuda do poder público neste momento porque a crise é antiga e está tendo muitíssimas dificuldades de recuperar a normalidade quanto às finanças, porém, garantiu que a qualidade e segurança do atendimento está mantida.
O hospital está em recuperação judicial, com dívidas que somam R$ 56,7 milhões em tributos.
O que diz a Maternidade
Todos os documentos relacionados à recuperação judicial foram anexados ao Plano de Trabalho, no ato da renovação do convênio com a Prefeitura Municipal. Em razão de parceria de longa data com o município, antes mesmo da renovação do convênio, a Maternidade de Campinas comunicou à Prefeitura quanto ao deferimento da Medida Cautelar, que antecedeu o pedido de Recuperação Judicial. Quem trabalha na área da saúde e acompanha a realidade das Instituições filantrópicas não pode alegar desconhecimento da crise financeira, que não é uma realidade apenas da Maternidade de Campinas, e vem sendo divulgada ao longo dos anos, tendo sido agravada pela pandemia covid-19.
O Hospital Maternidade de Campinas encaminhou para a DEVISA a escala médica dos neonatologistas horizontalistas, atendendo integralmente o determinado pela Portaria 930 do Ministério da Saúde, após tratativas emergenciais com a Secretaria Municipal de Saúde. Assim, aguarda que o órgão promova a liberação dos leitos interditados.
Após a Prefeitura ter assegurado um pequeno aporte financeiro para reverter emergencialmente essa crise referente à questão dos leitos na UTI Neonatal, alguns médicos neonatologistas da própria Maternidade de Campinas assumiram o compromisso de cobrir toda a escala, se cotizando e, assim, permitir a continuidade do atendimento que beneficia toda a população não só da cidade, mas da Região Metropolitana.
Em seus 109 anos de existência, o Hospital Maternidade de Campinas sempre agiu de acordo com a ética médica e com as normas impostas pelos órgãos reguladores. A direção da instituição já adotou todas as medidas para a rigorosa apuração dos fatos. Desta forma, qualquer inquérito que venha a contribuir para a elucidação dos fatos terá a total colaboração da instituição.
O que diz a Prefeitura de Campinas
A Secretaria Municipal de Saúde de Campinas avalia como pertinente a posição do Ministério Público e já está colaborando com a investigação. Hoje (quinta-feira, 2), houve uma audiência com o MP e a Vara da Infância para os esclarecimentos iniciais. A Prefeitura atenderá integralmente as solicitações de envio de documentação sobre as medidas tomadas e o processo administrativo em curso.
Desde o início da crise, as equipes da Saúde visitam a unidade e permanecem em tratativas com a Maternidade para reestabelecer as condições necessárias para a retomada de toda a capacidade instalada assistencial na UTI Neonatal o mais breve possível. Várias medidas foram adotadas pelas autoridades sanitárias e um Plano de Contingência foi exigido pelo Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa).
O Devisa e o Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional (DGDO), da Secretaria Municipal de Saúde, monitoram a situação de assistência das pacientes e das condições sanitárias; medidas estão sendo avaliadas diariamente. Foram solicitadas vagas para a transferência dos bebês prematuros nas unidades de UTI Neonatal, mas não houve êxito. As gestantes com risco de parto prematuro passaram a ser transferidas para o Caism-Unicamp e para a PUC para que, ao nascerem, os bebês fossem internados nas UTIs destes hospitais.
No convênio entre a Prefeitura e a Maternidade, o Conselho de Saúde possui assento para representação na Comissão de Acompanhamento, sendo possível a participação irrestrita dos conselheiros, o que não ocorreu na reunião de dezembro, por exemplo, quando a situação da Maternidade foi avaliada. O termo aditivo do convênio realizado pela Prefeitura com a Maternidade no final do ano foi, inclusive, formalmente remetido ao Conselho com as devidas informações sobre a atual situação e, na época, solicitada pauta sobre o assunto, sem que houvesse resposta até o momento.
Vale ressaltar que a Maternidade de Campinas é uma importante referência para o atendimento de gestantes, tanto no setor público como no privado, para Campinas e região, inclusive as de alto risco, e é reconhecida pelo Ministério da Saúde.
O que diz o Estado
O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Campinas, que monitora a situação dos leitos neonatais, tem realizado reuniões com os gestores locais para o aumento da disponibilidade de leitos na região ainda nas próximas semanas, como retaguarda à situação da Maternidade de Campinas.
