A Câmara de Vereadores de Campinas deve votar, nesta quarta-feira, a criação do Programa Bolsa Esporte Municipal (BEM), que estabelece uma verba de, hoje, R$ 537,6 mil em bolsas para atletas, paratletas, técnicos e guias paradesportivos.
O objetivo do projeto é apoiar os participantes do desporto de formação e de rendimento, em acordo com uma Lei federal de 1998, incentivando jovens talentos esportivos e também desenvolvendo a prática do esporte como meio de promoção social – mediante a concessão de bolsas remuneradas, incentivos técnicos, estruturais e materiais.
O projeto estabelece ainda os critérios para a concessão, número de bolsas por categoria e forma de seleção dos beneficiados.
Também está prevista a votação definitiva do projeto de Lei que cria o auxílio-moradia para os médicos que fazem residência em hospitais e unidades públicas de saúde da cidade. O auxílio é autorizado por Lei federal, e corresponde a 10% do valor da Bolsa de Residência Médica estabelecida pelo Ministério da Educação.
Deve haver, ainda, espaço para a segunda discussão sobre o projeto que cria o Programa de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental em Campinas.
Segundo o projeto, o programa será realizado anualmente, de preferência no mês de abril, e tem por objetivo conscientização e prevenção da prática da alienação parental, que é quando há qualquer interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos pais, avós ou qualquer adulto que tenha a criança sob guarda ou vigilância.
A sessão começa às 18h, no Plenário da Avenida Engenheiro Roberto Mange.
Só que antes, às 17h, a reunião vai começar com um debate sobre o Dia Nacional do Café. A data é comemorada anualmente no Brasil desde 2005 e o dia 24 de maio foi escolhido pela Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) por estar a cerca de um mês do final do outono, marcando a baixa das temperaturas e começo da colheita da nova safra do café.
Sob o comando do vereador Professor Alberto (PL), a Câmara Municipal de Campinas promove uma “Primeira Parte” para falar sobre o café.
A “Primeira Parte” é um período previsto antes das sessões ordinárias, com até 45 minutos de duração.