Os quase 4 mil presos e presas do regime semiaberto da Região Metropolitana de Campinas que foram beneficiados na segunda saída temporária de 2023 têm até a próxima segunda-feira para voltar às unidades prisionais de origem.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, são no total 3.811 beneficiados em três cidades da RMC. Eles deixaram os presídios na última terça. Campinas tem o maior número, com 2.179, seguida de Hortolândia, que teve 1.534 presos liberados. Sumaré teve 97 detentos liberados. Já em Americana, não houve liberação.
O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal no Estado de São Paulo de acordo com as concessões feitas pelo Poder Judiciário. Pela lei, os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao ano.
Apenas os presos do regime semiaberto podem deixar as penitenciárias. Para ter o benefício, eles precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se ele for primário e 1/4 se for reincidente. Além disso, ainda precisa ter bom comportamento.
Quem descumprir as regras, terá o benefício revogado e voltará para o sistema penitenciário.
As regras são: não frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como, por exemplo, a prática de delitos, bem como estar fora de casa tarde da noite.
Qualquer descumprimento pode ser denunciado pela população, ligando anonimamente para o telefone 190.
