A concessionária administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, espera até setembro por um desfecho junto ao Tribunal de Contas da União para seguir no comando do terminal aéreo e avalia esta possibilidade de “solução amigável” com otimismo.
A Aeroportos Brasil recorreu ao processo de relicitação como alternativa à crise financeira, em março de 2022, mas o processo ficou “travado” no TCU a partir do momento em que o ministro relator do caso, Vital do Rêgo, pediu um cálculo de indenização à Agência Nacional de Aviação Civil.
Neste impasse, a concessionária reuniu argumentos para mostrar que a continuidade é mais vantajosa para a operação do aeroporto.
Apenas a vontade da concessionária, porém, é insuficiente porque a decisão para a medida não ser levada adiante deve ser de iniciativa do governo federal. O assunto já é discutido internamente pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
O TCU voltou a interromper o andamento do processo por um mês, a partir de 5 de julho, após pedido de vista do ministro Walton Alencar Rodrigues.
O relator apresentou voto durante sessão plenária em que mencionou 14 condições para que a concessionária siga à frente de Viracopos.
Essa manifestação, segundo a concessionária, foi recebida “com grande otimismo”, embora o momento seja de aguardar pelos votos dos outros ministros do tribunal.
O edital do novo leilão seria votado no Tribunal de Contas da União no dia 1º de fevereiro, mas foi novamente retirado da pauta.
De acordo com os estudos de viabilidade, o novo contrato para administração de Viracopos, se houver novo leilão, vai ter duração de 30 anos, valor total de R$ 13,4 bilhões, construção de segunda pista e o fim das necessidades de desapropriações de áreas para que o complexo aeroportuário seja expandido.
