Desde 2018 mais de 300 pessoas trans conseguiram retificar seus nomes nos cartórios de registros civis de Campinas. Apesar do número e da facilidade, ainda existem algumas barreiras para que esse direito garantido pelo STF possa ser estendido a todos.
Iohane Alves dos Anjos. Ouvir alguém dizer o seu nome completo pode parecer simples pra muita gente, é uma conquista pra essa cabeleireira de 45 anos. Nascida em Campinas, ela foi uma das primeiras mulheres trans a conseguir a retificação de nome junto aos cartórios da cidade. Mas essa conquista não foi nada fácil.
E ela não deixou por menos. Na época ela precisou procurar uma advogada para pressionar o cartório. A cabeleireira chegou a ser constrangida a retirar o aplique do cabelo na hora de tirar a foto para os novos documentos.
Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil de Campinas realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu mais de 19,2% no município e hoje totalizam mais de 310 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial.
Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de sexo em Cartório foi regulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e passou a vigorar em junho do mesmo ano.
Fernando Sartori diretor da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), explica quem pode fazer o pedido em qualquer cartório de registro civil do país.
Paulo Mariante, advogado popular e Secretário de Direitos Humanos da ABGLT, Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual, de Campinas, diz que o número é positivo e deve ser comemorado. Porém ressalta que poderia ser ainda maior não fossem as taxas cobradas pelos cartórios.
A Iohane que nós conhecemos no começo dessa reportagem espera que as pessoas LGBTQIA+ consigam ter respeitados os seus direitos em todos os âmbitos da sociedade com mais facilidade.
