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Decisão do STF em derrubar artigos deve gerar aumento do valor do frente

A maioria dos ministros do Supremo derrubou 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros. A legislação havia sido aprovada ainda em 2015 no governo da então presidente Dilma Rousseff como forma

Decisão do STF em derrubar artigos deve gerar aumento do valor do frente
Imagem: Google Street View

A maioria dos ministros do Supremo derrubou 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros. A legislação havia sido aprovada ainda em 2015 no governo da então presidente Dilma Rousseff como forma de encerrar a primeira greve da categoria.

Agora, por 8 votos a 3, os ministros revogaram pontos como Descanso na parada obrigatória, descanso, tempo de espera e jornada, pagamento por tempo de espera, entre outros.

A medida, entretanto, não gerou consenso, o sindicato que representa a categoria em Campinas diz que espera ser comunicado sobre qual será o período de abrangência dessa mudança. José Alberto Panzan, presidente da entidade, diz que as mudanças podem causar perda de produtividade.

Ainda de acordo com Panzan, a mudança deve afetar outros elementos da cadeia produtiva.

O caminhoneiro Arlindo Santana, de Santa Bárbara D’Oeste, diz que apoia a decisão do Supremo.

Já o caminhoneiro Rafael Rodrigues acredita que os caminhoneiros serão prejudicados.

Apesar das mudanças, o Supremo manteve a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais.

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