A Prefeitura de Piracicaba publicou um decreto que autoriza credenciamento de empresas de aluguel de bicicletas e patinetes para atuarem na cidade.

Segundo a administração, o edital com as regras e prazo para que as empresas se credenciaram deve ser publicado ainda neste mês.

O decreto de autorização para credenciamento prevê que o serviço pode ser prestado com ou sem estação, que são os espaços de retirada e devolução dos veículos.

Também conforme o documento, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran) poderá firmar os Termos de Credenciamento e de Permissão de Uso com a empresa fornecedora do serviço pelo prazo de 12 meses, mas com possibilidade de prorrogação por até três anos.

O edital de credenciamento, que ainda será publicado, vai disponibilizar os critérios para instalação das estações e dos requisitos técnicos e operacionais do serviço.

As empresas interessadas em participar do chamamento público vão ter o prazo de 30 dias, a partir da publicação do edital, para apresentação de documentação de habilitação para a primeira chamada.

De acordo com o decreto, a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e equipamentos de mobilidade individual será realizada por meio de plataforma digital.

A pasta destacou que o serviço será pago pelo usuário, já que a prefeitura apenas autoriza o compartilhamento e fiscaliza exigindo que promovam o serviço de forma segura.

Campinas já teve um projeto semelhante, mas que acabou descontinuado devido aos casos constantes de furtos das bicicletas e a falência de uma das empresas que operava o serviço.