O valor do contrato será de R$ 8,2 bilhões – aumento de R$ 600 milhões em relação ao valor que era previsto inicialmente, de R$ 7,6 bilhões – com duração de 15 anos, prorrogáveis por mais 5. O aviso de licitação da concessão do transporte público fui publicado pela Prefeitura de Campinas no Diário Oficial desta sexta-feira (14).
O novo processo vai incluir a adoção de frota do sistema BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) e veículos modernos e confortáveis. As ofertas devem ser apresentadas até o dia 20 de setembro de 2023, mesma data em que ocorrerá a abertura dos envelopes.
O edital prevê ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes; além de mais informação para os usuários, confiável e em tempo real. Todos os veículos terão ar-condicionado, internet Wi-fi, tomadas com conexão USB, câmeras, GPS e terminal de computador de bordo.
Outra promessa é um serviço com menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais, com viagens mais rápidas para os usuários. Não haverá mais créditos expirados nos bilhetes eletrônicos; e a frota do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) será integrada ao sistema.
A publicação ocorre dois meses após Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) determinar uma série de correções no edital. Em 15 de agosto de 2022, a Secretaria de Transportes divulgou o edital finalizado. O texto foi analisado pela população durante a consulta pública.
A operação será dividida em Lote 1 (regiões Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (regiões Leste, Sul, Sudoeste). Cada um terá três áreas operacionais. Para o lote Norte, que terá valor de R$ 3,8 bilhões, está prevista a operação de 150 veículos com 313 mil viagens – de ida e volta – por ano. Já no lote Sul, de R$ 4,4 bilhões, a concessionária deverá operar 188 veículos com 431 mil viagens completas ao ano.
O edital inicial foi publicado em dezembro de 2022 e, antes da decisão, o processo foi interrompido em 1º de março, após contestação pelo Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano e Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Campinas (Setcamp). Segundo o TCE, as alterações visam garantir condições de competitividade.
Os impasses e atrasos na contratação ocorrem desde 2016. A operação completa do BRT também depende do desfecho do processo.
