Os vereadores de Campinas aprovaram nesta segunda-feira (27) o projeto , que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, no valor de R$ 9,3 bilhões. Os parlamentares também deram aval para que a prefeitura contrate um empréstimo de R$ 517 milhões junto ao BNDES para colocar em prática as obras do plano antienchente.
As aprovações ocorreram em primeira discussão e devem passar por uma segunda análise para então seguirem para a sanção do prefeito Dário Saadi.
O dinheiro do financiamento autorizado pela Câmera será utilizado, segundo a prefeitura, para obras de macrodrenagem e recuperação ambiental. As obras terão como foco acabar com as enchentes nas avenidas Norte Sul, Princesa d’Oeste e Orosimbo Maia.
Segundo o município, serão implementados três parques lineares para permitir o gerenciamento integrado dos recursos híbridos e ajudar a solucionar os problemas envolvendo o Córrego Oriente, Parque Linear do Ribeirão das Pedras e Parque Linear do Córrego Proença.
Um “tatuzão”, máquina utilizada para perfurar túneis de metrô, deve ser usado na construção de grandes galerias subterrâneas de água.
LOA
A lei orçamentária foi aprovada por maioria simples. Estavam presentes 29 vereadores e 6, todos da oposição, votaram contra a matéria. A LOA prevê em 2024 um orçamento de R$ 9,3 bilhões para Campinas. Um dos vereadores que votou contra foi Paulo Búffalo (PSOL). Ele afirmou que o projeto deveria ter sido melhor discutido.
A vereadora Mariana Conti (PSOL) disse em plenário que a peça apresentada prevê na verdade redução de investimentos e ampliação abaixo da inflação.
Agora, a proposta ficará fora da pauta das duas próximas reuniões ordinárias, conforme determina o Regimento Interno da Câmara. Neste período é que serão apresentadas as emendas dos parlamentares, entre elas as Emendas Impositivas.
