O número de doações de bens em vida a herdeiros cresceu na cidade de Campinas em 2023. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil, foram 1.513 doações de janeiro a agosto deste ano, contra 1.421 do mesmo período do ano passado, um aumento de 6,4%.
Na prática, advogados e cartórios têm percebido um aumento bem maior. A advogada tributarista Alexssandra Franco de Campos, de Campinas, viu a procura no escritório crescer 400% neste ano. Eram cerca de 2 clientes por mês e agora esse número chega a 10.
Em um Cartório de Notas no Nova Campinas o aumento chegou a 40% nos últimos três meses. Porém, a advogada explica que é importante ficar atento com a condição de quem vai receber a doação.
A doação de bens em vida é a transferência de algum patrimônio por escritura. Acontece em imóveis, veículos e valores em dinheiro e pode ser feita direto em um cartório de notas ou com o auxílio de um advogado tributarista.
E um dos prováveis responsáveis por aumentar esse número de doações nos cartórios de Campinas é a reforma tributária. Em tramitação no Senado, a reforma prevê a incidência de impostos progressivos sobre as heranças,
Em São Paulo, atualmente a alíquota fixa desse tributo, chamado de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), está em 4%. De acordo com Alexssandra, com a reforma, a alíquota seria obrigatoriamente progressiva no Estado, podendo chegar a 8%.
A alíquota progressiva tem um mínimo e um máximo, diferente da alíquota fixa. Sendo assim, quanto maior for o valor do bem herdado ou doado, maior será a alíquota aplicável e, portanto, o valor do imposto devido.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, para realizar a doação, doador e donatário devem comparecer perante o tabelião em cartório de notas para concordar com as cláusulas da doação. Já a escritura, pode ter solicitação presencialmente ou à distância.
