A média de casos notificados de stalking, crime em que uma pessoa persegue e ameaça outra, cresceu 19% nas dez maiores cidades das regiões de Campinas e Piracicaba. Dados obtidos pela EPTV via Lei de Acesso à Informação mostram que foram registradas 1.482 ocorrências entre janeiro e outubro de 2023, o que representa média de 148 casos por mês.
O número é praticamente igual ao total notificado em 2022, quando as mesmas cidades tiveram 1.492 casos. O balanço inclui Campinas, Piracicaba, Limeira, Sumaré, Indaiatuba, Americana, Hortolândia, Santa Bárbara d’Oeste, Mogi Guaçu e Valinhos.
A prática do stalking, ou “perseguição”, na tradução do inglês, seja virtual ou presencial, passou a ser considerada crime no país em abril de 2021. Antes, as denúncias eram registradas como contravenção ou perturbação.
Diego Gomes, representante do Serviço de Responsabilização e Reeducação do Autor de Violência, o Seravi de Campinas, explicou em entrevista à CBN que esse comportamento criminoso pode variar em gravidade, desde ações aparentemente inofensivas, mas já obsessivas, até ameaças, violência física e feminicídio.
O stalking também pode vir de algum anônimo e, nestes casos, parte do processo tem como objetivo descobrir a identidade. Para isso, é essencial que a vítima registre a denúncia.
Também é possível conseguir a quebra de IP e dados pessoais do assediador por meio de um inquérito policial, ao levar o caso até a delegacia, mas o processo pode ser um pouco mais longo. A Defensoria Pública e organizações também podem ajudar pessoas sem condição financeira para arcar com os custos dos processos nesses casos.
A pena para quem for condenado por perseguição é de seis meses a dois anos de prisão; e pode chegar a três anos, se a vítima for mulher.
