Os novos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foram sancionados pela Prefeitura Municipal de Campinas nesta quarta-feira, 20.
A partir de 2025, o chefe do Poder Executivo e os secretários passam a receber R$ 37.082,36, um aumento de R$ 13,8 mil em relação aos atuais R$ 23.246,08, crescimento de 59,2%
Já o vice-prefeito, que atualmente recebe R$ 17.434,56, vai passar a receber 27.811,77, aumento de 59,5%. Com o reajuste, o prefeito de Campinas receberá um subsídio maior que o atual vencimento do governador do estado, que é de R$ 34.572,89.
A justificativa da Câmara Municipal para aprovar o projeto de lei é que o aumento também eleva o teto de salários do funcionalismo público.O reajuste aprovado inclui a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a partir de janeiro de 2016, data da última alteração, com projeção até janeiro de 2028.
A Câmara explica que a legislação atual prevê o subsídio do prefeito como “limitador da remuneração do servidor municipal” e que o reajuste é defendido por categorias de servidores, uma vez que o atual teto “torna a carreira pública pouco atrativa” para diversos profissionais, em especial a classe médica, o que, segundo eles, inviabilizaria novas contratações.
A casa aprovou, em abril, reajuste no valor do subsídio para a Legislatura 2025-2028, que passa dos atuais R$ 10.070,86 para R$ 17.800,00 por mês, uma alta de 76,7%.
No mesmo mês, a Câmara aprovou projeto de lei complementar que institui o pagamento do 13º e férias anuais remuneradas com acréscimo de um terço sobre o valor do subsídio aos vereadores do município a partir de 2025.
Já em junho, os vereadores aprovaram em duas sessões extraordinárias o PL que reajusta em 4,57% o salário dos servidores municipais.
Além de todos esses reajustes, houve ainda aumento do benefício, já que o auxílio-refeição para servidores com jornada igual ou superior a 20 horas semanais passou de R$ 1.350 para R$ 1.570, além do pagamento de uma 13ª parcela desse auxílio.