Começaram nesta sexta-feira (26) as inscrições para ambulantes que querem trabalhar no Carnaval de rua de Campinas. Para isso, é preciso solicitar a licença na Setec. O prazo vai até 5 de fevereiro, e a solicitação deve ser feita pessoalmente na autarquia. Ao todo, serão 60 autorizações para vender alimentos, bebidas e souvenirs.
Caso o número de inscritos ultrapasse o número de autorizações ofertadas, a Setec fará um sorteio público, na sede da autarquia, às 10h do dia 6 de fevereiro. Se o número de inscrições para ambulantes for igual ou menor do que a de autorizações ofertadas, todos serão classificados automaticamente.
De acordo com o edital, não será permitida a venda de bebida alcóolica ou não alcóolica em caixa térmica, cestas e carrinho manual porque nesse tipo de equipamento é apenas permitido o comércio de comida e souvenirs. Ainda segundo edital, as bebidas só poderão ser vendidas em veículo motorizado, como trailer e food truck ou em banca desmontável.
Também será proibida a comercialização de bebidas em garrafas e recipientes de vidro. Para trabalhar nas ruas de Campinas, os ambulantes precisam pagar taxas à Prefeitura, de acordo com os equipamentos que utilizem.
O prazo para os pagamentos é até 7 de fevereiro. Após a confirmação, os classificados deverão comparecer à Setec até as 12h de 9 de fevereiro com RG para retirar o colete de identificação do comerciante e a autorização para o serviço.
Veja os preços:
Equipamento de tração manual (caixa térmica, cesta, carrinho manual e varal): R$ 886,92
Veículo Motorizado (Trailer e Food Truck): R$ 1.414,84
Banca Desmontável (com metragem máxima de 9m²): R$ 1.414,84
Documentação necessária:
Pessoa Física
Cartão de Identidade
CPF
Comprovante de residência em nome do requerente e recente (03 últimos meses)
Certificado de participação em curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, para o ramo de alimentos.
Pessoa Jurídica:
Empresa registrada na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
CNPJ
Certidão Negativa de Débitos junto a Prefeitura Municipal
Certificado de participação em curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos do funcionário que irá exercer atividade, para o ramo de alimentos.