As licitações para a conclusão das novas barragens de Pedreira, às margens do rio Jaguari; e Duas Pontes, junto ao rio Camanducaia, em Amparo, foram suspensas por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. As propostas seriam abertas nesta semana.
No documento consta que o edital publicado não apresentou detalhes e clareza na elaboração das propostas. Vários pontos teriam gerado dúvidas em informações sobre as obras e serviços solicitados.
Diante do fato, novas informações técnicas feitas pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão do Governo de São Paulo, foram divulgadas no dia 19, dois dias úteis antes da abertura das propostas.
De acordo com informações do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), a previsão era de que os trabalhos fossem reiniciados no primeiro semestre de 2024, com expectativa de conclusão em 22 meses após a assinatura do contrato.
Os editais foram lançados em 30 de novembro para a retomada das obras das duas represas. A construção das barragens teve o contrato anterior rescindido por causa de atrasos significativos e não justificados pelos consórcios que executavam os serviços.
A previsão de investimento é de R$ 584,3 milhões para a barragem Pedreira e R$ 392,4 milhões para Duas Pontes.
As barragens deverão formar reservatórios com uma capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água (o equivalente a 34 mil piscinas olímpicas).
Ambas devem atender cerca de 28 municípios como Amparo, Americana, Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Jundiaí, Limeira, Louveira, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Valinhos e Vinhedo.
O que diz o DAEE?
O DAEE informa que, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, adiou a abertura das propostas para a contratação das obras das barragens de Pedreira, no rio Jaguari, e de Duas Pontes, no rio Camanducaia. O DAEE está prestando todos os esclarecimentos solicitados pelo TCE para permitir a retomada da contratação.
