A Polícia Federal faz, nesta quarta-feira, a Operação Streaming, que investiga violação de direitos autorais praticado com o uso de infraestrutura para captura e repasse irregular de sinal de canais de TV fechados, via IPTV, e comercializado em domínio na internet.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Sumaré e Santa Bárbara d’Oeste.
Os três endereços são residenciais e estão ligados ao principal investigado.
Segundo a PF, a apuração demonstrou que, por meio de um site, o investigado disponibilizava, sem a devida licença ou qualquer autorização dos titulares do direito de transmissão de sinal televisivo, uma assinatura de acesso a uma lista IPTV, pela qual é possível assistir diversos canais de televisão, além de facultar a compra de créditos para revenda.
A tecnologia IPTV é um método de transmissão de sinal de televisão via internet que permite o envio por meio de conversores eletrônicos, possibilitando ao usuário acessar o conteúdo de um canal de TV fechada por meio de um computador, smartphone, SmartTV, tablet ou TV Box, desde que equipados com softwares destinados a esta finalidade.
A pena prevista para este crime é de quatro anos de prisão, além de multa.
