A Taxa de Serviços Públicos, conhecida como taxa do lixo, teve uma redução de 1,74% para 2024 em Piracicaba.
Com isso, moradores passam a pagar valores entre R$ 353 e R$ 1.059 ao ano pelo serviço, dependendo da categoria e frequência da coleta.
A taxa do lixo é cobrada junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e foi estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que obriga os municípios a fazerem a destinação e manejo corretos dos resíduos sólidos.
O valor é composto pelo custo dos serviços que envolvem a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares coletados do município.
A queda de 1,7% ocorre um ano após o serviço ter um reajuste de mais de 45%.
Em 2023, o valor no ano passado levou em conta o acumulado da inflação e do volume de lixo coletado em 2022, se comparado a 2021, que registrou um aumento expressivo.
A taxa do lixo varia de acordo com a periodicidade dos serviços, se a coleta é diária ou alternada, e também o uso do imóvel beneficiado: residencial, comercial ou industrial.
O reajuste do IPTU na cidade neste ano foi de 3,81%. A alta ocorre de acordo com variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE) de dezembro de 2022 a novembro de 2023.
Decretos estabelecem o reajuste e também o desconto de 5% para quem realizar o pagamento em cota única (à vista).
O vencimento da primeira parcela e parcela única do IPTU será em março. O pagamento parcelado pode ser em até dez vezes, sem nenhum acréscimo, desde que seja feito até o vencimento de cada parcela.