A prefeitura de Itupeva decretou situação de calamidade financeira. O anúncio foi feito pelo prefeito Rogério Cavalin (MDB), que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, após uma decisão judicial afastar o antigo chefe do Executivo, Marcão Marchi (PSD).

Cavalin afirmou que a cidade possui uma dívida de R$ 228 milhões, o que corresponde a 42,3% do orçamento estimado para 2024 de R$ 539,6 milhões.

O débito foi constatado pela equipe de transição de governo, após uma análise de documentos que se referem à esfera administrativa, orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial do município.

Ele também reforçou que os números são um levantamento prévio e alegou que a crise financeira “é reflexo de uma má gestão”.

Segundo a prefeitura, a falta de pagamentos e atrasos pode levar Itupeva a perder a Certidão Negativa de Débitos (CND), documento sem o qual a Prefeitura pode ter suspensos os repasses de recursos federais e estaduais.

Por conta da crise nas contas públicas, Cavalin anunciou a criação de um Comitê de Gestores de Transição Governamental. Este comitê deve analisar a situação atual do município para renegociar contratos e garantir o atendimento nos serviços públicos.

Por conta da atual situação do município, o prefeito anunciou algumas medidas, como a redução de cargos comissionados e de secretarias (de 14 para 12), o encerramento de contratos de estagiários e de gratificação de servidores públicos.

Em nota, Marcão Marchi informou que as dívidas nos cofres públicos existem desde a administração que antecedeu o governo dele, e que, quando assumiu, a dívida correspondia a 100% do orçamento do município.