Campinas registrou 20 mortes por policiais em 2023, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). Em 2022, foram 14. Ou seja, um aumento de 42%.
Todas as mortes registradas no ano passado foram intervenção de policiais militares. Neste mesmo período, não houve qualquer confronto com policiais civis que resultou em mortes. Desse total de óbitos, 18 foram por policiais militares que estavam em serviço e dois por PMs de folga.
Segundo o Código Penal, em caso de morte decorrente de intervenção policial, o agente é livre de punição caso a ação tenha ocorrido em legítima defesa sua e de outra pessoa ou em caso de agressor que mantenha uma vítima refém.
Os dados do portal da transparência da SSP mostram que as vítimas eram todas do sexo masculino. Das 20 mortes registradas, 12 eram jovens e 15 eram negros, pretos ou pardos. O Parque Oziel, Jardim Aurélia e a Rodovia Dom Pedro são os locais que mais registraram óbitos, com duas mortes cada.
O professor do NEVIRG da Unesp, Cláudio Reis, explica que esse perfil de vítimas é algo comum no país inteiro. O especialista em segurança pública afirma que essa é uma questão estrutural do Brasil.
Além disso, Cláudio acredita que para tentar acabar ou, ao menos, diminuir a violência nas cidades são necessárias novas políticas públicas e menos ações punitivas, principalmente, melhorando a capacitação dos policiais.
A Secretaria da Segurança Pública informou, por meio de nota, que tem dedicado esforços contínuos para prevenir confrontos entre policiais e criminosos, visando reduzir as ocorrências de letalidade policial. A pasta orienta, quando possível, o uso de armas não letais.
Eles também esclarecem que não é recomendado fazer o cálculo de porcentagem com números menores que 30 para não causar distorções estatísticas.
E afirma que a pasta investe permanentemente no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto, com o aprimoramento nos cursos e aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, entre outras ações voltadas ao efetivo.
Uma Comissão de Mitigação e Não Conformidades analisa todas as ocorrências de mortes por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos e revisar treinamentos.
Para a pasta, os números de mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) indicam que a causa não é a atuação da polícia, mas, sim, a ação dos criminosos que optaram pelo confronto, colocando em risco tanto a população quanto os participantes da ação.
Por fim, a secretaria afirma que a Polícia Militar fez mais de 4 mil prisões/apreensões, com 327 armas de fogo apreendidas, em Campinas no ano passado, das quais em 28 foram registradas mortes em confronto, representando um total de 0,68% de letalidade.
Todos os casos dessa natureza são investigados, encaminhados para análise do Ministério Público e julgados pelo Poder Judiciário.
