As obras das barragens de Pedreira, às margens do rio Jaguari, e Duas Pontes, em Amparo, junto ao rio Camanducaia, enfrentam novo atraso. A construção foi suspensa várias vezes – a última delas no ano passado – após uma série de problemas com falta de verbas, embargos e atrasos de execução por parte das empresas contratadas.
O projeto prevê abastecimento de 5 milhões de moradores nas 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que integram a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O primeiro prazo para as obras ficarem prontas era 2016 e, depois, mudou para 2018. Contudo, a falta de verba atrasou ainda mais o início da construção, prevista para durar 28 meses.
Em agosto de 2020, as obras foram embargadas depois que o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal entraram com uma ação civil contra supostas irregularidades em atuações do DAEE e da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb). As obras foram retomadas em janeiro de 2021, depois que Justiça Federal revogou a decisão.
Em julho de 2023, porém, o projeto foi paralisado novamente, após a autarquia estadual romper o contrato com as empresas responsáveis, por constatar que o andamento das obras estava atrasado “de forma significativa”, e que as empresas apresentaram problemas recorrentes que afetaram a conclusão das barragens.
Em novembro do ano passado, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) lançou os editais de licitação para a contratação de novas empresas. A previsão era que as obras fossem retomadas no primeiro semestre de 2024, com expectativa de conclusão em 22 meses após a assinatura do contrato.
Em janeiro deste ano, porém, os editais foram suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na semana em que as propostas seriam abertas. Segundo o órgão, o documento não apresentou detalhes e clareza na elaboração das propostas.
Em nota, o DAEE informou à CBN Campinas que encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em fevereiro, os esclarecimentos solicitados, e agora, aguarda a avaliação do TCE. Disse também que segue à disposição do órgão para quaisquer dúvidas adicionais.
Informou ainda que o cronograma de 22 meses para a execução da obra, a partir da nova ordem de serviço, segue inalterado. O DAEE afirma que contratou, em outubro, uma empresa que está cuidando da manutenção, conservação e segurança dos canteiros de obras das barragens em Pedreira e Duas Pontes.
As barragens deverão formar reservatórios com uma capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água (o equivalente a 34 mil piscinas olímpicas), com 32 bilhões de litros na Barragem Pedreira e cerca de 53 bilhões de litros no reservatório de Duas Pontes, beneficiando direta e indiretamente 28 municípios da região.
