O programa “Pichação Zero” de Valinhos, estabelecido por decreto, realiza procedimentos para aplicação de multa para infratores responsáveis por pichações em próprios públicos e privados.
A ação está em vigor desde fevereiro, porém nenhuma pessoa foi punida até o momento, já que todo o efetivo da Guardas Municipais ainda está recebendo instruções.
De acordo com Secretário de Segurança Pública, quem infringir a lei será punido com multa de mais de R$ 5,7 mil, sem prejuízo do ressarcimento das despesas com a limpeza e restauração do bem danificado.
A multa poderá ser convertida em serviço de limpeza ou restauração do bem, desde que o infrator repare o dano de imediato e não tenha cometido a mesma infração anteriormente.
A prefeitura defende que o programa tem como objetivo proteger e preservar os patrimônios históricos da cidade, o paisagismo e as construções públicas e privadas do município, sendo a fiscalização atribuída aos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Valinhos.
A Ana Paula defende a ideia. Ela acredita que as pichações são uma falta de respeito com os donos dos estabelecimentos. Além de concordar com as multas.
Já o Marcos Adão acredita que as pichações são formas de se expressar. Inclusive, ele afirma que algumas pessoas estão deixando parte dos muros voltadas para os pichadores.
O infrator terá até 30 dias para efetuar o pagamento ou apresentar defesa escrita à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. A Guarda Civil Municipal de Valinhos orienta que ao verificar situação de pichação em andamento, para que a corporação seja imediatamente acionada por meio do telefone 153 ou pelo número (19) 3869-3535.
