Uma hipótese de melhorar os ganhos dos aposentados, a revisão para a vida toda foi vetada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terá julgamento definitivo no dia 3 de abril. Na ocasião, foi acatado o recurso do próprio INSS, que alegou o aumento dos gastos do instituto para pagar valores adicionais.
O advogado especialista em Direito Previdenciário, Matheus Vinícius Navas Bergo, explica quem seria os beneficiados, em tese, pela revisão da vida toda.
Para quem já ganhou o processo, o advogado orienta que os aposentados com direito à revisão podem deixar de receber o valor extra, mas não devem ter que devolver dinheiro ao INSS.
Os números sobre o gasto da Previdência com a revisão da vida toda são bastante divergentes. O governo federal alega que seriam necessários R$ 480 bilhões para acertar os pagamentos. Mas o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário calcula R$ 1,5 bilhão. Os atuais processos movidos por aposentados estão parados.
