Depois de muita polêmica, o parklet instalado em frente a um bar na Rua Coronel Quirino, no Cambuí, foi demolido, nesta quinta-feira, 02. De acordo com informação da Setec, a demolição ficou por conta do comerciante, que atendeu a uma ordem judicial para retirar o equipamento de alvenaria do solo público.
O caso se arrastava na justiça desde 2019, quando o Ministério Público foi acionado, pedindo a retirada do “espaço de convívio” que havia sido instalado no segundo semestre de 2017. Desde que foi implantado, o parklet foi alvo de polêmicas. Isso porque o local deveria ser usado livremente pela população, mas na prática, parte dos moradores reclamava que havia se tornado a extensão do estabelecimento comercial.
Durante a polêmica, a administração municipal chegou a intervir, proibindo o uso comercial do local até a regulamentação. A normatização foi publicada em fevereiro de 2018. Na época, a prefeitura chegou a informar que o espaço deveria ser remodelado para atender a legislação.
Pela decisão judicial de 2019, a promotoria do Ministério Público alegou que o objeto alvo não atendia aos parâmetros definidos no decreto que regulamenta a instalação de parklets, e que o equipamento continuava sendo utilizado exclusivamente por clientes do bar em frente.
A Prefeitura foi acionada e informou, por meio da Setec, nesta quinta-feira, que para regularizar esse tipo de equipamento, já comum em diversas cidades, em 2022 a Prefeitura de Campinas publicou o Decreto n° 22.349 que, dentre outros aspectos, prevê um equipamento móvel para essa finalidade.
Informou também que o comerciante já deu entrada solicitando autorização para a implantação de um novo equipamento que atenda todas as especificações previstas na legislação, sobretudo na questão da mobilidade. O pedido está em análise na SETEC e já foi aprovado pelos demais órgãos do governo, como a EMDEC e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo.
Além desse pedido, a SETEC disse que recebeu mais duas solicitações para a instalação de parklets em Campinas. Elas também estão em análise.
O parklet funciona como um espaço compacto de convivência implantado em locais anteriormente utilizados como estacionamentos de veículos, por exemplo. É uma extensão da calçada, que visa dar mais comodidade às pessoas que frequentam determinado local.
